Processo 265157/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 11:39
Autuado em 31/03/2016 11:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3810/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2017 Acórdão   3810/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
29/08/2017 Acórdão   3810/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Gestor atual ROBERTO YOUITI KANETA
Gestor das Contas ROBERTO YOUITI KANETA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2017 15:26 do Protocolo 441943/17
29/08/2016 10:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 708199/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/10/2017 Instrução de Cobrança   1455/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1662/2018
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3810/2017
25/08/2017 1664 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 29/08/2017
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 1213/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1107/2017
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 2082/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4175/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 11:50 DP  
17/08/2018 12:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 221/2018 -
14/08/2018 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1662/2018 -
19/10/2017 12:27 CMEX Instrução nº 303/2018 -
25/09/2017 13:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1950/2017 -
18/09/2017 09:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3041/2017 -
18/09/2017 09:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3214/2017 -
05/09/2017 15:51 S1C Acórdão nº 3810/2017 -
31/07/2017 10:21 GCNB  
20/07/2017 08:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2367/2017 -
20/07/2017 08:16 SMPjTC Despacho nº 154/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade das contas.
14/06/2017 13:29 COFIM Instrução nº 2095/2017 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/05/2017 10:28 DP  
12/05/2017 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1213/2017 -
10/05/2017 14:53 SMPjTC Despacho nº 98/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade das contas.
02/05/2017 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1107/2017 -
26/04/2017 14:32 SMPjTC Parecer nº 3656/2017 - Insuficiência do escopo de análise PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet
29/08/2016 16:43 COFIM Instrução nº 1219/2017 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/07/2016 09:54 DP Informação nº 14860/2016 -
22/07/2016 09:54 DP Informação nº 15132/2016 -
22/07/2016 09:54 DP Informação nº 15136/2016 -
04/04/2016 11:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2082/2016 -
04/04/2016 11:15 COFIM Instrução nº 3708/2016 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 12:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4175/2016 -

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